Nenhuma das 12 creches prometidas há três anos está pronta

Quando o assunto é Educação Infantil, parece que Santa Maria não aprendeu a lição. Das 10 creches financiadas pelo programa Proinfância, do governo federal, nenhuma está pronta. As obras de cinco delas estão atrasadas, e as outras cinco nem começaram a ser construídas. Desde que o investimento de R$ 14 milhões foi anunciado, em 2012, os prazos de conclusão foram prorrogados, pelo menos, três vezes. Ainda há outras duas, na Vila Brenner e no Loteamento Cipriano Rocha, que seguem paradas.

Enquanto as obras não ficam prontas, cerca de 5 mil crianças, com idades entre 0 e 5 anos, sofrem com a falta de vagas, segundo levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além disso, há alunos que precisam ir para instituições em bairros que ficam longe de suas casas. Elaine Sortica, 45 anos, serviços gerais, mora no Diácono João Luiz Pozzobon, na região Leste. Durante o período de aulas, ela leva as duas filhas, Emili, 5 anos, e Milene, 3, para a Escola Municipal Darcy Vargas, no bairro Nossa Senhora do Rosário. Se a creche na região onde elas moram estivesse pronta, ela não gastaria com passagens de ônibus para levar as filhas à escola.

_ Para ir de van, o gasto seria de uns R$ 300. A gente já gasta com material, não tem como pagar também pelo transporte. Por isso, levo elas de ônibus e vou trabalhar. Espero no Centro até a hora da saída da creche. Se a creche estivesse pronta, não ia demorar nem cinco minutos para levar as gurias de casa para a creche _ conta.

Além da obra no Diácono João Luiz Pozzobon, o "Diário" visitou as construções das creches nos residenciais Lopes e Monte Bello e  nos bairros Medianeira e Nova Santa Marta, na semana passada. Em todas, a reportagem encontrou os operários parados. O motivo seria a espera por material.
O novo prazo para conclusão está vigente e se encerra a partir de junho deste ano. Mas ainda será necessário contratar profissionais para que as aulas comecem nestas instituições. A fiscalização de obras da prefeitura confirma os atrasos. O engenheiro José Antonio de Azevedo Gomes, superintendente de elaboração de projetos da prefeitura, explica que a empresa já foi notificada e multada por não cumprir o cronograma no Monte Bello e diz que a empreiteira, provavelmente, deverá ser notificada e até mesmo multada pelo atraso nas outras quatro.

_ Durante a obra, a empresa pode suspender a multa, se conseguir cumprir com a demanda notificada. Até agora, a empresa não tem nenhuma justificativa plausível pelo atraso no cronograma, mas, se entregar, no prazo, ela anula a multa. Nós vamos até as obras mais de uma vez por semana e estamos documentando todos os problemas _ esclarece Gomes.

A responsável pela obra é a paranaense MVC, que, por meio de Regime Diferenciado de Contratações (RDC), constrói todas as creches do programa no Rio Grande do Sul. O "Diário" entrou, na quinta-feira e na sexta-feira, em contato com a empresa que enviaria as informações por e-mail. A empreiteira não retornou as duas tentativas feitas pela reportagem.

Cinco creches estão só papel

Outras cinco creches ainda não começaram as obras. Nos bairros Campestre Menino Deus e Nonoai e nas vilas São João Batista, Jardim e Estação dos Ventos, as construções ainda não têm sequer a ordem de serviço. Segundo Gomes, depois de o município cumprir com o preparo do terreno e a terraplanagem, a empresa deve vistoriar o local e, então, dar início à construção. A previsão é de que, ainda nesta segunda-feira, fosse assinada a ordem de serviço para a construção na Vila São João Batista, no bairro Divina Providência. O prazo para a construção é agosto.

Duas estão à espera de licitação

Outras duas creches são motivos de dor de cabeça para a prefeitura e para a comunidade. No Loteamento Cipriano da Rocha, a obra, que começou em 2011, foi interrompida em 2012. Com quase metade do prédio concluído, a estrutura virou ponto de co"